Sérgio Biagi Gregório
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Histórico. 3. Lei e Lei
Natural: 3.1. Definição de Lei; 3.2. Considerações sobre a Lei: 3.2.1. Lei
Física; 3.2.2. Lei Moral; 3.2.3. Lei Natural; 3.3. Conhecimento da Lei Natural;
3.4. Divisão da Lei Natural. 4. Consciência: 4.1. Definição de Consciência; 4.2.
Graus da Consciência; 4.3. Consciência e Inconsciência; 4.4. A Casa Mental. 5.
Bíblia, Jesus e Espiritismo: 5.1. Bíblia; 5.2. Jesus Cristo; 5.3. Espiritismo.
6. Conclusão. 7. Bibliografia Consultada. 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é mostrar a relevância da Lei Natural
em todos os nossos comportamentos: em casa, no escritório ou na sociedade. Os
tópicos para o desenvolvimento do tema são: pequeno escorço histórico, análise
da Lei em seus vários aspectos, a consciência (moral): o bem e o mal, o Velho e
o Novo Testamento, a aplicação prática da Lei e o Espiritismo. 2. HISTÓRICO As Leis Naturais existem desde sempre: elas são tão velhas
quanto o próprio Deus. Na Antigüidade, embora os grandes filósofos não a
expressassem textualmente, podemos lê-las nas entrelinhas dos seus discursos.
Sócrates e Platão falavam que o homem devia agir de acordo com a sua
consciência, ou seja, praticar as virtudes que nada mais é do que escolher com
justiça o bem e se apartar do mal. No campo político, Platão falava de um estado
ideal, em que os mais sábios deviam governar por serem os mais conhecedores
dessas leis da natureza. A defesa textual desta lei natural começa a tomar corpo,
principalmente no campo político, a partir de 1500. Commins no livro The
Political Philosophers faz uma síntese das obras políticas de vários
autores. Entre tais pensadores, citamos: Thomas Hobbes (1588-1679) — A República, de acordo o
próprio autor, nada mais é do que a aplicação da lei natural, conhecida como lei
áurea: "Não fazermos aos outros o que não gostaríamos que fosse feito a nós". Em
essência é o contrato celebrado por todos os participantes, em que uns delegam
poderes aos outros, considerados mais sábios, a fim de poderem administrar a
coisa pública. As pessoas investidas de poder devem visar não os seus interesses
particulares, mas os da maioria, ou seja, da república constituída. John Locke (1632-1704) — Sobre o Governo Civil.
Começa o seu discurso reportando-se ao estado natural, em que viviam Adão e Eva.
Naquela época, a Lei Natural e a Razão eram os elementos
necessários para direcionar os atos de cada um. É, pois, sobre a hipótese da
existência de uma lei natural, que traça o roteiro do seu livro. Significa dizer
que o objetivo central do ser humano é conhecer melhor a Lei Divina, a qual o
norteará no relacionamento consigo mesmo e com os demais. A função do um governo
civil é por em prática essa lei, auxiliando cada membro a compreendê-la melhor. John Stuart Mill (1806-1873) — O mais eminente do grupo de
filósofos britânicos do século XIX, propôs e desenvolveu a doutrina do
utilitarismo. Ele foi um reformador social, um defensor da liberdade tanto
política quanto pessoal e um filósofo e lógico de considerável importância. Seu
trabalho On Liberty, publicado em 1859, discute os sistemas legais e
governamentais. Na introdução do seu ensaio dizia que a única liberdade que
merece o nome de liberdade é aquela em que cada um procurando o seu próprio
interesse não prejudica o próximo a conquistar o dele. Acha ele que as pessoas
devem ser livres, mas muitas vezes acontece que os governos são constituídos de
forma arbitrária. É a partir daí que discute todo o problema envolvido entre a
autoridade e a liberdade. Adam Smith (1723-1790) — A Riqueza das Nações não foi
uma obra original na acepção da palavra. Na verdade é o esforço que Adam Smith
empreendera para juntar num todo as teorias que os outros seus contemporâneos
pinçavam aqui e ali. Queria dar uma resposta mais coerente às indagações
levantadas na sua Teoria sobre os Sentimentos Morais, ou seja, como o
interesse próprio pode gerar o bem-estar da sociedade. Tenta, também, partindo
de uma confusão inicial visualizar o todo harmônico. O nosso propósito é tratar mais especificamente da Lei
e da consciência e não do conteúdo político social. 3. LEI E LEI NATURAL 3.1. DEFINIÇÃO DE LEI Lei
— Aurélio, no seu Dicionário, anota vários sentidos,
entre os quais: norma, preceito, princípio, regra; obrigação imposta pela
consciência e pela sociedade. 3.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 3.2.1. LEI FÍSICA
Há vários fenômenos que a ciência deve buscar
respostas, pois tudo gira em torno de pressupostos que emanam da mente humana.
Assim, ao longo do tempo, muitas ciências apareceram para dar respostas às mais
diversas indagações. Aos fenômenos físicos surgiu a física, aos
astronômicos, a astronomia, aos psicológicos, a psicologia
e assim por diante. Alguns pensadores, como Hume, mostraram que essa lei surge
com o COSTUME. Pergunta-se: Por que a construção da ponte de um jeito
fica de pé e de outro cai? 3.2.2. LEI MORAL Paralelamente à lei física, que cabe às ciências particulares
buscar as explicações, temos as leis morais. Estas pertencem à alma e
concernem às noções do bem e do mal. Cabe ao Espiritismo desvendá-las. 3.2.3. LEI NATURAL Refere-se tanto à lei física quanto à lei moral. Ela regula
todos os acontecimentos no universo. São leis eternas, imutáveis, não estão
sujeitas ao tempo, nem à circunstância, embora tenham em si o elemento do
progresso. Mas como o homem faz para conhecê-la? Há dois elementos
básicos: unidade e universalidade. A lei matemática em que dois mais dois
são quatro existe em todo o lugar do universo. Independe de tempo e espaço. 3.3. CONHECIMENTO DA LEI NATURAL Na pergunta 621 de O Livro dos Espíritos - Onde está
escrita a lei de Deus? Os Espíritos respondem que está escrita na consciência
do ser. E em seguida dizem que há necessidade de sermos lembrados porque
havíamos esquecidos. Como entender que a lei está escrita em nossa consciência? De
acordo com os princípios doutrinários, codificados por Allan Kardec, fomos
criados simples e ignorantes, sujeitos ao progresso. Nesse sentido, o Espírito
André Luiz, no livro Evolução em Dois Mundos, explica-nos que no reino
mineral recebemos a atração; no reino vegetal a sensação;
no reino animal o instinto; no reino hominal o
pensamento contínuo, o livre-arbítrio e a razão. São os
pródomos da lei moral, cujo objetivo é transformar os homens em "anjos",
"arcanjos" e "querubins". É a potencialização das virtualidades de cada ser. 3.4. DIVISÃO DA LEI NATURAL PILASTRA_DC
— Sigla para lembrarmos das dez Leis
Naturais. P da Lei do Progresso, I da Lei de Igualdade, L
da Lei de Liberdade, A da Lei de Adoração, S da Lei de Sociedade,
T da Lei do Trabalho, R da Lei de Reprodução, A da Lei de
Justiça, Amor e Caridade, D da Lei de Destruição e C da Lei de
Conservação. Na pergunta 648 de O Livro dos Espíritos — Que pensais
da divisão da lei natural em dez partes? — "Essa divisão da lei de Deus em dez
partes é a de Moisés e pode abranger todas as circunstâncias da vida, o que é
essencial. Podes segui-la, sem que ela tenha entretanto nada de absoluto, como
não o têm os demais sistemas de classificação, que dependem sempre do ponto de
vista sob o qual se considera um assunto. A Lei de Justiça, Amor e Caridade é a
mais importante; é por ela que o homem pode avançar mais na vida espiritual,
porque resume todas as outras". 4. CONSCIÊNCIA 4.1. DEFINIÇÃO DE CONSCIÊNCIA Consciência
- do lat. conscientia significa
etimologicamente um saber testemunhado ou concomitante. Por analogia, dualidade
ou multiplicidade de saberes ou de aspectos num mesmo e único ato de
conhecimento. Em sentido amplo, entende-se por "consciência" a capacidade
de perceber as realidades internas e externas. Na teologia e ética, o termo refere-se ao senso interior do
certo e do errado quando de uma escolha moral. É o seu sentido moral. Escreve A. Montalvão: "Em qualquer ato de conhecimento há
sempre um indivíduo que pretende conhecer, que é o "sujeito do conhecimento", e
um assunto que deve ficar conhecido, que é o "objeto do conhecimento". O sentido de "consciência" não é o mesmo que o de "lei". A
lei sempre expressa as normas gerais de conduta. A consciência, ao contrário, é
a luz concreta que ilumina o homem em seu "aqui e agora" sobre o que há de bom
ou de mal em uma ação. (Santos, 1965) 4.2. GRAUS DA CONSCIÊNCIA Na psicologia clássica, distinguem-se dois modos ou graus de
consciência: Consciência espontânea - é a consciência direta,
imediata, primitiva, isto é, não separada do objeto. Consciência reflexiva (do latim reflexu + ivo =
voltado para trás) - é a consciência mediata, é o retorno do espírito sobre as
idéias. Ela é dirigida para as idéias. As pessoas emotivas têm o campo da consciência mais estreito
do que as não emotivas. (Santos, 1965) 4.3. CONSCIÊNCIA E INCONSCIÊNCIA Apesar de sua base etimológica precisa e clara, enquanto
negação da consciência, torna-se contudo extremamente difícil definir o
inconsciente. Pode-se, também, definir a inconsciência com relação ao ser: que
não possui qualquer consciência (átomo); que é pouco ou nada capaz de debruçar
sobre si próprio, e (relativamente) que não tem consciência de tal fato
particular: "uma alma inconsciente das suas verdadeiras crenças". Muitos são os psicólogos que negam a existência de fenômenos
psicológicos inconscientes, pois alegam que, sendo a consciência própria do
pensamento, o que não é consciência, deixa de ser psicológico. Crítica - Uma análise dos fatos da vida mostra-nos,
patentemente, o quanto o inconsciente penetra e intervém no que fazemos. O
pianista, ao executar um trecho da música não é consciente de todos os seus
movimentos; o mesmo acontece com o operário ou o artista. Mozart declara ter
ouvido todo um acorde, antes de compor uma melodia — o consciente, nesse caso,
estaria ligado ao trabalho de coordenação. (Santos, 1965) 4.4. A CASA MENTAL O Espírito André Luiz, no livro No Mundo Maior,
explica-nos que não podemos dizer que possuímos três cérebros simultaneamente.
Temos apenas um que se divide em três regiões distintas. Tomemo-lo como se fosse
um castelo de três andares: subconsciente: 1º andar, onde situamos a residência de
nossos impulsos automáticos, simbolizando o sumário vivo dos serviços realizados
- hábitos e automatismos; consciente: 2º andar, localizamos o "domínio das
conquistas atuais", onde se erguem e se consolidam as qualidades nobres que
estamos edificando - esforço e vontade; superconsciente: 3º andar, temos a "casa das noções
superiores", indicando as iminências que nos cumpre atingir - ideal e meta
superiores. (Xavier, No Mundo Maior, 1977, p. 47) 5. BÍBLIA, JESUS E ESPIRITISMO 5.1. BÍBLIA Na Bíblia, a consciência costuma ser designada
como "coração". Ou seja, trata-se da dimensão interior do homem, em
contraposição com a dimensão exterior da lei ou das realizações externas. No
mito do paraíso já se revela o drama da consciência humana, através da qual se
realiza a liberdade. Adão e Eva deliberam sobre a sua conduta futura. Por um
lado, sentem o peso da ordem divina, mas, por outro lado, sentem a atração da
fruta e o anseio da autonomia que lhes é sugerido pela serpente. E agem
livremente, mesmo contra aquilo que sua consciência lhes aponta como justo.
Os profetas constituem uma consciência social
viva na história de Israel. Diante da falta de desenvolvimento de
consciência interior do povo, a Lei se havia tornado a expressão primeira da
vontade de Deus, à qual todos tinham de se adaptar em cada situação concreta.
Mas a Lei era letra morta e, além disso, exterior. Assim, com a sua palavra
ardorosa e eficaz, os profetas despertam a consciência dos homens, ricos e
pobres, sacerdotes e leigos, tendo em vista uma justa conduta aos olhos de Deus.
(Idígoras, 1983) 5.2. JESUS CRISTO Antes da vinda de Cristo, os fariseus procuraram realizar a
santidade da Lei através de uma exatidão escrupulosa. Desprezando a voz interior
da consciência, o resultado foi a desumanização da santidade e o abandono dos
bens supremos do amor pelas insignificâncias mais meticulosas da antiga Lei. Já Cristo combate a moral exterior (codificada nos
preceitos), e revela o valor íntimo da consciência aberta para o olhar de Deus.
É Deus quem julga as intenções ocultas. Para Cristo, a lâmpada do corpo é o olho
da intenção. Se esse olho for puro, o será também todo o corpo. Mas, se a
luz do homem tornar-se trevas, ele só poderá caminhar rumo à perdição Paulo, o
apóstolo dos gentios, desenvolveu grandemente a doutrina sobre a consciência. A
moralidade não pode estar ligada à Lei, que é exterior e não é conhecida pelos
gentios. Dentro do homem está a sua consciência, que lhe serve como lei. Quer
dizer, se os gentios desconhecem a Lei, mas agem de acordo com a lei, eles
mesmos são a Lei. (Idígoras, 1983) 5.3. ESPIRITISMO Lembremo-nos de que Allan Kardec, o codificador do
Espiritismo, nada inventou. Apenas que, com a ajuda dos Espíritos superiores,
fornece-nos subsídios para melhor entender essa lei, que segundo os próprios
Espíritos, está escrita em nossa consciência. É meditando sobre as questões de
número 614 até 892 de O Livro dos Espíritos, que realmente alicerçaremos
a nossa mente nos verdadeiros preceitos divinos sobre a nossa conduta interior e
exterior. Em síntese: a Lei está no livro da natureza. 6. CONCLUSÃO Tomar consciência da Lei Natural é o melhor caminho que
devemos seguir na vida. Saber ouvir, saber falar e principalmente saber
refletir, a fim de não desprezarmos os deveres da consciência impostos por nós
mesmos no íntimo de nosso coração. 7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA COMMINS, S. e LINSCOTT, R. N. The World’s Great Thinkers - Man and the
State: the Political Philosophers. New York, EUA, Random House, 1947.
IDÍGORAS, J. L. Vocabulário Teológico para a América Latina. São
Paulo, Edições Paulinas, 1983.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. São Paulo, FEESP, 1972.
SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed.,
São Paulo, Matese, 1965.
XAVIER, F. C. e VIEIRA, W. Evolução em Dois Mundos, pelo Espírito André
Luiz, 4. ed., Rio de Janeiro, FEB, 1977.
XAVIER, F. C. No Mundo Maior, pelo Espírito André Luiz. 7. ed., Rio de
Janeiro, FEB, 1977.
São Paulo, setembro de 1997
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